Foi assim que o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Wellington Luiz, se dirigiu a moradores da Ponte Alta em uma reunião realizada há duas semanas.
No discurso, afirmou ser vítima de perseguição política e disse que também luta para regularizar a casa onde mora — comparando sua situação à das famílias que aguardam regularização fundiária na região.
“Eu não falo de regularização de dentro para fora, eu falo de fora para dentro. Porque eu também sou perseguido”, declarou.
Segundo ele, a exposição do caso envolvendo seu imóvel seria fruto de disputa política.
“Não é porque eu sou presidente da Câmara que eu não tenho direito de regularizar a casa onde eu moro — como cada um de vocês.”
A comparação, no entanto, levanta questionamentos.
O imóvel citado pelo parlamentar está localizado no Park Way, uma das áreas mais valorizadas do Distrito Federal, em terreno público vinculado à CAESB. São cerca de 8 mil metros quadrados, parte deles inserida em área de preservação ambiental.
Imagem aérea do imóvel de alto padrão construído em área pública vinculada à CAESB, no Park Way, com cerca de 7 mil m².
No local foi construída uma residência de alto padrão com aproximadamente 585 metros quadrados de área edificada: quatro suítes — incluindo uma master —, cozinha integrada à sala de jantar, espaço gourmet com churrasqueira, piscina de 14 metros, sauna, suíte para hóspedes com sala de cinema, lavanderia com dependência de serviço, orquidário e um campo de futebol de cerca de 2 mil metros quadrados. A estrutura ainda comporta estacionamento para até 30 veículos.
É uma área extensa, pública, localizada em bairro de alto padrão — uma realidade que não guarda qualquer semelhança com a luta de famílias que tentam regularizar moradias modestas em regiões como a Ponte Alta.
Casa simples derrubada por operação do DF Legal na Ponte Alta do Gama.
Outro ponto ignorado na comparação é que a situação já foi analisada pela Justiça.
A tentativa de reconhecimento da propriedade por usucapião foi rejeitada, inclusive em instância superior, com o entendimento de que se trata de bem público, o que impede esse tipo de aquisição.
Por unanimidade, no julgamento dos Embargos de Declaração no Recurso Especial nº 2.173.088/DF, o STJ negou o recurso de Wellington Luiz e manteve a decisão que impede a usucapião de área pública vinculada à CAESB
Depois da derrota judicial, houve até a tentativa de fraude em licitação conduzida pela Terracap por parte da família de Wellington Luiz.
Wellington Luiz e Kilze Beatriz em agenda pública no Hemocentro de Brasília.
O lote foi incluído em procedimento de concessão da própria estatal e acabou vencido por Kilze Beatriz, esposa do parlamentar.
Documento do Ministério Público do DF aponta que Kilze Beatriz Montes Silva — esposa de Wellington Luiz — venceu o procedimento de concessão da Terracap para o lote ocupado pela família.
O Ministério Público apontou indícios de desvio de finalidade no edital, sustentando que a medida teria sido utilizada para contornar decisões judiciais já proferidas.
Documento da Terracap confirma a suspensão da licitação do imóvel após recomendação do Ministério Público, envolvendo o lote vencido por Kilze Beatriz, esposa de Wellington Luiz.
A Justiça suspendeu a concessão.
Mas, mesmo diante de todo esse histórico — negativa judicial, suspensão da concessão com indicativos de fraude e questionamentos formais sobre a tentativa de regularização —, não houve por parte do GDF qualquer retomada da área, demolição ou desocupação.
Já em regiões como a Ponte Alta, moradores que tentam regularizar pequenas casas frequentemente enfrentam notificações, embargos e operações de demolição conduzidas pelo próprio Estado.
Derrubada de casa no Caub II, no Riacho Fundo II, em dezembro do ano passado.
A pergunta que surge após o discurso é inevitável: se a situação é “igual”, por que o desfecho institucional é tão diferente?
A Voz dos Praças ajuda a responder: a diferença não está na lei, mas na posição que cada um ocupa dentro do próprio Estado. Wellington Luiz não enfrenta a estrutura pública — ele integra essa própria estrutura.
Como presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz exerce influência política sobre essa engrenagem. Somente no DF Legal, por exemplo, mantém cerca de quarenta indicados em funções dentro da estrutura do órgão.
- Luis Pereira da Silva
- Rafael Silva Pinheiro
- Flavia Vitória Marinho de Lima Cury
- Jose Mauricio Vargas Moreira
- Charleis de Jesus Pereira Lima
- Sergio Luiz Ramos Feitosa
- Alex Junior de Souza Alves
- Bruno Henrique Neris da Silva
- Camila da Silva Pereira
- Aline Félix Brandão Flores
- Marleide Marques de Oliveira
- Paulo Divino Maximiniano
- Anne Karoline Ferreira da Silva
- Bianca Vieira Mascarenhas
- Leandro Quimas Sobrinho
- Fernando Cesar M dos Santos
- João Victor Menezes D Abadia
- Vitória Regina Macedo Borges
- Raimundo Nonato de Paula
- Vinicius Maia Diniz
- João Paulo Matos Silva
- Luca Sebastião Alves Carvalho
- Cleber de Barros Marques
- Davi Gonçalves Alves
- Jesiane Carvalho Loiola
- Myllena de Freitas Marques
- Simoni Ferreira de Oliveira
- Leidiane de Souza Lima
- Glenda Sena de Paiva
- Jaqueline A. L. do Nascimento
- Ademir de Souza Brito
- André Luiz Machado Bezerra
- Auro Otaviano de Souza
- Benoit Ferreira Martins
- Rebeca Vitoria Pereira de Moura
- Francisco Gilvan P. da Silva
- Gabriel Evangelista de Castro
- Jonhson Mesquita de Oliveira
A rede de aliados também alcança outras instituições diretamente responsáveis pela fiscalização e à retomada de áreas públicas, como CAESB e Terracap/Biotic.
Ata da BIOTIC S.A. registra a indicação de Kilze Beatriz Montes Silva — esposa de Wellington Luiz — para diretoria da estatal subsidiária da Terracap.
São justamente essas instituições que executam embargos, demolições e desocupações em milhares de casas de famílias pobres do Distrito Federal — mas que, ao se depararem com os 8 mil m² de Wellington Luiz, simplesmente deixaram de funcionar.
Diferentemente do que disse em seu discurso, não há qualquer igualdade entre as situações:
- de um lado, moradores enfrentam a máquina pública;
- do outro, alguém que ocupa posição dentro da própria estrutura que decide quando e sobre quem essa máquina vai agir.
Wellington Luiz faz parte de um sistema próprio: o mesmo que, por meio de cerca de 40 indicados no DF Legal, manda derrubar casas alheias — mas que, no caso da sua, manda preservar.
E nessa engrenagem, para a casa dele permanecer de pé, a do pobre precisa cair.
E é por isso que o discurso não se sustenta.